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O Movimento Mercado Sul Vive iniciou no dia 7 de fevereiro a ocupação cultural de lojas abandonadas no histórico Mercado Sul de Taguatinga (DF), conhecido como Beco da Cultura. A Ocupação Cultural Mercado Sul Vive – Beco de Portas Abertas para a Cultura iniciou em parceria com o movimento cultural de Taguatinga, coletivos e artistas do DF, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Movimento Passe Livre (MPL-DF). A ocupação segue com programação todos os dias.
A comunidade de moradores, trabalhadores, movimento cultural e parceiros do Mercado Sul reivindica a concessão de uso das lojas abandonadas, que passam por processo de especulação imobiliária há mais de 10 anos. Tais lojas, fechadas e ociosas, afetam a segurança e a saúde física, social, ambiental e cultural do Mercado Sul e da QSB de Taguatinga, não cumprindo sua função social prevista no Estatuto das Cidades.
Desde o primeiro dia de ocupação, uma série de atividades percorrem o Beco, como mamulengo, oficina de bonecos de espuma, oficina de crochê, shows, grafite, cineclube e bazar. Já passaram por lá grupos como Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro, Mambembrincantes, Ventoinha de Canudos, MoverMents, Bloco Mamãe Taguá, entre outros.
Essa ação no Mercado Sul chama a atenção para outras situações de abandono de imóveis que acontecem em Taguatinga e por todo o Distrito Federal, provocando risco social, insalubridade e impedindo a vida e o direito à cidade. A ocupação no Beco se apoia também no valor comunitário da arte e da cultura, tendo referências movimentos como o Ocupe Estelita, em Recife (PE).
Quem quiser apoiar e fazer parte do movimento, pode assinar a petição online em prol da ocupação cultural do Mercado Sul Vive: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR79395.
LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DERRUBADA
Na sexta (13), saiu um pedido de reintegração de posse das lojas ocupadas pelo Movimento Mercado Sul Vive. A decisão em primeira instância deu ao coletivo 48 horas para sair. A equipe jurídica da AJUP entrou com agravo e o juiz plantonista que avaliou o recurso acatou as reivindicações dos ocupantes. Ele assegurou a permanência nas lojas enquanto o processo não é finalizado e o movimento prosseguir as negociações com o governo. Não é uma vitória definitiva, mas é um importante passo dado.
APOIOS E ARTICULAÇÃO
Logo no primeiro dia de ocupação, foi realizada reunião com a comissão de negociação do Governo do Distrito Federal e MTST. Devido ao caráter histórico e cultural do Mercado Sul, o GDF decidiu tratar a ocupação do Beco de forma diferenciada das demais ocupações do MTST. Como encaminhamento, no dia 12 de fevereiro, o Movimento Mercado Sul Vive se reuniu novamente com o GDF para tratar da ocupação e do reconhecimento histórico do local. Durante a reunião, a Ocupação recebeu o apoio político da Secretária de Cultura do Distrito Federal, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-DF).
BREVE HISTÓRICO DO MERCADO SUL
O Mercado Sul foi construído na década de 50, antes mesmo da inauguração de Brasília, sendo um dos primeiros centros comerciais do Distrito Federal. Com sua face comercial em decadência, ficou abandonado durante anos, sendo aos poucos revitalizado por moradores, trabalhadores e movimento cultural. Hoje, o Mercado Sul é também conhecido como Beco da Cultura, sendo palco de uma infinidade de ações, apresentações artísticas, oficinas e articulações sociais. De lá, nasceram e nascem muitos grupos organizados que trabalham com arte, saúde, educação e mobilização social. Conheça todo o histórico no site: mercadosul.org.
GRUPOS E PARCEIROS QUE JÁ APOIAM
Fórum Brasileiro de Economia Solidária; Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro; Sarau da CM – Caligrafia Maldita; Chinelo de Couro; Mambembrincantes; Síndrome Criativa; Mamulengo Presepada; Cia. Imaginário; Na Brisa; Casa Moringa; Eu Livre – Educação e Saúde; MoverMents; F.O.D.A Pública; Ventuinha de Canudo; Cia. Buslesca de Teatro; Mamulengo Fuzuê; Encataria das Matas; MoverMents; Semente do Jogo de Angola; Pareia Comunicação e Cultura.
PAUTAs DE REIVINDICAÇÃO DO MOVIMENTO
* 1. Reconhecimento do Mercado Sul/Beco da Cultura como patrimônio imaterial cultural do DF (formação imediata de equipe da Secult/GDF e IPHAN para início dos estudos e trabalhos na área);
* 2. Desapropriação e cessão de direito de uso das unidades ociosas passando a cumprir sua função social sendo ocupadas conforme decisão do coletivo “Mercado Sul Vive”;
a) Levantamento minucioso da cadeia dominial do Mercado Sul com o intuito de regularização e pacificação da questão sem prejuízos para as partes (este item não pode ser compreendido descontextualizado ou isolado dos demais pontos da pauta);
b) Garantia de manutenção da ocupação até a regularização fundiária do projeto de ocupação do Mercado Sul sem custos para os ocupantes;
c) Apoio na legalização da nova composição fundiária da ocupação junto aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo (local e federal);
* 3. Reconhecimento do projeto urbanístico para revitalização e adequação de uso para finalidades culturais, sociais e habitacionais proposto pelo coletivo “Mercado Sul Vive”;
* 4. Viabilização de recursos para a realização de projeto urbanístico sustentável que inclua saneamento básico, coleta de resíduos sólidos, drenagem urbana, entre outros.